LAUNCHING
STATEMENT
English Version - Please find below the portuguese version
The innovation hub that brings together the three financial sector regulators welcomes your application until 3 January.
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Applications for the 1st pitch of the second edition of Portugal FinLab are open from 7 November 2019 to 3 January 2020. The assessment and selection of applicants for the pitch day will have taken place by 27 January 2020 . On this date applicants will be informed if their application has been selected.
These are the key dates for the second edition of Portugal FinLab launched today at the Web Summit by Banco de Portugal (BdP), Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) and Autoridades de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
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Portugal FinLab seeks to provide the market with an integrated vision of the regulatory requirements for technological innovation in finance. In so doing, this hub adds value to the Portuguese financial system and puts Portugal on the radar of foreign financial investors and innovators.
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Hélder Rosalino, member of the Board of Directors of Banco de Portugal
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Financial regulation is not a barrier to innovation: it is just part of the environment where innovation occurs. It is perfectly natural for innovators to harbour doubts regarding the regulatory framework. Portugal FinLab reflects the regulators’ commitment to dispel such doubts and develop an innovative capital market that serves the interests of both investors and the economy.
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João de Sousa Gião, member of the Management Board of CMVM
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We want FinLab to help new enterprises bring more innovation and competition into the sector, with new products and new solutions that bring down costs. Provided that they do so abiding by rules that protect consumers’ rights.
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Manuel Caldeira Cabral, member of the Board of Directors of ASF
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Portugal FinLab is a communication channel between innovators in the financial sector in Portugal – start-ups or incumbents – and the sector’s regulatory authorities. This project is part of the three regulators’ efforts to increase transparency and address concerns over the Portuguese regulatory framework, and reflects their requirement to keep up with the sector and be aware of emerging needs driven by financial innovation.
Projects selected on the pitch day will be analysed by the regulators, who will draft a report listing possible regulatory obstacles and critical issues for the project, so that innovators understand their boundaries and possibilities within the Portuguese legislation and regulations.
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The criteria established for the evaluation and selection of the projects are:
a. Need for regulatory support;
b. Innovative nature of the project;
c. Development status of the project;
d. Benefits and risks for the consumer and financial sector.
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Applications for the 2nd pitch will be open from 16 March to 30 April 2020. The assessment and selection of applicants for the pitch day will have taken place by 25 May 2020. On this date applicants will be informed if their application has been selected.
For more detailed information on how Portugal FinLab and the applications work go to www.portugalfinlab.org.
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Portuguese Version - Please find above the english version
O Innovation Hub que reúne as três entidades reguladoras do setor financeiro receberá candidaturas até 3 de janeiro.
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As candidaturas da primeira fase da segunda edição do Portugal FinLab estão abertas entre 7 de novembro e 3 de janeiro de 2020. A avaliação e seleção para o pitch day ocorrerão até 27 de janeiro de 2020, data em que os candidatos serão informados sobre se a candidatura apresentada foi selecionada.
Estas são datas-chave para o arranque da segunda edição do Portugal FinLab que foi hoje lançada na Web Summit pelos representantes do Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
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O Portugal FinLab procura oferecer ao mercado uma visão integrada dos requisitos regulatórios necessários para a adoção de inovações tecnológicas financeiras. Desta forma, cria valor para o sistema financeiro nacional e coloca Portugal no radar de investidores e inovadores financeiros de outras geografias.
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Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal
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A regulação financeira não é uma barreira à inovação: é apenas parte do contexto em que a inovação acontece. É por isso natural que os inovadores enfrentem dúvidas quanto ao enquadramento regulatório. O Portugal Finlab reflete o empenho dos reguladores na eliminação destas incertezas e no desenvolvimento de um mercado de capitais inovador e ao serviço dos interesses dos investidores e da economia.
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João de Sousa Gião, vogal do Conselho de Administração da CMVM
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Com o Finlab queremos que as novas empresas possam trazer ao setor mais inovação e mais concorrência, com novos produtos e novas soluções que baixem os custos, mas que o façam cumprindo regras que garantam a proteção dos direitos dos consumidores.
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Manuel Caldeira Cabral, vogal do Conselho de Administração da ASF
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O Portugal FinLab é uma plataforma de comunicação entre inovadores do setor financeiro em Portugal – start-ups ou instituições incumbentes – e as entidades reguladoras do setor. A plataforma enquadra-se no esforço das três autoridades de promoverem a transparência e reduzirem a incerteza quanto ao enquadramento regulatório nacional, bem como de acompanharem e conhecerem eventuais necessidades emergentes, decorrentes da inovação financeira.
POs projetos selecionados no decurso do pitch day serão analisados pelos reguladores, que procederão à elaboração de um relatório, no qual identificarão os eventuais obstáculos regulatórios e pontos críticos para a implementação do projeto, de forma a que os promotores compreendam os limites e possibilidades da legislação e regulamentação nacionais.
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Os critérios estabelecidos para a avaliação e seleção de projetos são os seguintes:
a. Necessidade de apoio;
b. Caráter inovador do projeto;
c. Estádio de desenvolvimento do projeto;
d. Benefícios e riscos para o consumidor e setor financeiro.
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As candidaturas da segunda fase estarão abertas entre 16 de março e 30 de abril de 2020. A avaliação e seleção para o pitch day ocorrerão até dia 25 de maio de 2020, data em que os candidatos serão informados sobre se a candidatura apresentada foi selecionada..
A informação detalhada sobre o funcionamento do Portugal FinLab e o processo de candidatura pode ser consultada no site oficial: www.portugalfinlab.org.
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